A informação constante nesta página regula o uso do site Maia ON e de todo o seu conteúdo. O utilizador deverá ler esta informação. Caso não concorde, não deverá prosseguir com a utilização do site.
A qualquer utilizador é facultado o acesso ao site na Internet que se encontra nos seguintes endereços www.maia.pt www.maia-on.pt nos termos seguidamente descritos.
O site Maia ON tem os endereços www.maia-on.pt e www.maia.pt e é propriedade da Câmara Municipal da Maia.
É garantida a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de Correio Eletrónico (e-mail), respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.
Todos os conteúdos do site, designadamente, informações, desenhos ou marcas foram desenvolvidos pelos serviços do Gabinete de Comunicação, Marketing e Cidadania da Câmara Municipal da Maia ou por entidades sob contrato com a mesma.
Os conteúdos, bens e serviços incluídos neste site podem ser objeto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes à Câmara Municipal da Maia ou a outras entidades.
É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos deste site, bem como os bens incorpóreos que forem sujeitos a direitos exclusivos.
É, porém, permitido a quem aceda ou utilize o site copiar parte ou a totalidade da informação nela contida para o seu computador desde que essa cópia se destine ao seu uso privado e não a fins comerciais e não elimine ou modifique, por qualquer forma, as referências aos direitos que incidam sobre os conteúdos ou de outras entidades aí referidas como sendo titulares de direitos exclusivos.
É igualmente permitido citar parte dos textos publicados no site, bem como usar a informação constante nas notícias e agenda, desde que na utilização final da informação conste de forma clara e permanente a referência à fonte, que deverá ser indicada como “www.maia.pt, Maia ON – Município da Maia Online“.
A Câmara Municipal da Maia não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas hyperlinks ou links presentes neste sítio e não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos hiperlinks disponibilizados, pelo que a utilização das informações obtidas através dos mesmos é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.
A Câmara Municipal da Maia não responde por falhas na Internet alheias aos servidores e serviços diretamente sob a sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se a interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.
O portal de notícias Maia ON sendo um sítio eletrónico gerido e promovido pela Câmara Municipal da Maia, não é o sítio eletrónico institucional da Câmara Municipal da Maia, que funciona em www.cm-maia.pt sendo aí prestados todos os serviços disponíveis eletronicamente para os cidadãos.