Ministra Ana Abrunhosa e Silva Tiago reuniram nos Cónegos
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, e Silva Tiago, reuniram sexta feira passada, dia 15 de julho, na Quinta dos Cónegos.
Na agenda do encontro, realizado na sequência de solicitação do presidente da Câmara Municipal da Maia, estiveram o problema do sub-financiamento da Descentralização de Competências para os Municípios e o recurso a Fundos do PRR para financiar a construção de 3 novos equipamentos de saúde na Maia, recentemente acordados com a Administração Regional de Saúde do Norte, bem como a construção do Centro de Investigação para a Saúde Humana e Animal, projeto da Universidade do Porto, a concretizar em Moreira, em terreno de 40 000 m2, cedidos para o efeito pelo Município da Maia.
A ministra, que tutela o dossier da Descentralização, teve oportunidade de apresentar e discutir com Silva Tiago ( que se fez acompanhar pela vice Presidente da Câmara, Emília Santos) a proposta do Governo para resolver o diferendo que tem oposto muitos autarcas ao executivo de António Costa. As Câmaras têm criticado o processo de descentralização de competências para os municípios em virtude do seu insuficiente financiamento, particularmente no domínio da Educação, Saúde e Ação Social.
O Acordo, que veio a ser aprovado ontem pela Associação Nacional de Municípios, contém um reforço importante de verbas para a Educação e a para a Saúde e assume compromissos objetivos de reanálise dos pacotes financeiros dos restantes dossiers.
No que toca aos novos equipamentos de Saúde e ao Centro de Investigação, Ana Abrunhosa reconheceu a sua importância estrutural para o Município e, no caso do Centro de Investigação, até para o país, e deixou o seu compromisso de defender a sua inclusão nos projetos a financiar pelos Fundos Europeus.
No final do encontro Silva Tiago disse ” …sempre defendi a via negocial para este diferendo e vai ser a via negocial que o vai resolver. Estou contente por assim ser. Não há qualquer diferendo de natureza política, visto que todos queremos a descentralização de competências, sem desequilíbrios para os Municípios. Logo, era só lançar mão da máquina de calcular e fazer contas, como, aliás irá suceder. Estive sempre descansado, nesta matéria, porque confio na senhora ministra e conheço a sua seriedade e empenho na defesa da coesão do território.”
