Programa “Bairros Saudáveis”: candidaturas terminam a 26 de novembro

Dotação de 10 milhões de euros financia, até ao máximo de 50 mil euros, projetos de melhoria de territórios vulneráveis.

Sessão de esclarecimento pública online, aberta a todos os interessados e dirigida especialmente à região Norte, acontecerá hoje, às 18h, em https://www.facebook.com/bairrossaudaveis

O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. “Saúde não é só ausência de doença” é o mote do programa.

É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis.

Para que serve?

O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projectos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021).

Tem como objectivos específicos:

• Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde;
• Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede;
• Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental;
• Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes.