Maia vai propor Orçamento Participativo Jovem
A Câmara da Maia aprovou o Orçamento Participativo Jovem, uma medida que visa contrariar o afastamento dos cidadãos, em particular dos mais jovens, da participação na vida ativa dos órgãos da democracia local e nos respetivos processos de tomada de decisão, envolvendo-os de forma construtiva e participada na comunidade.
A iniciativa pretende que os jovens desenvolvam um pensamento dinâmico e crítico sobre a região em que se inserem, que apresentem ideias, que as debatam e que as levem à sua concretização.
O Orçamento Participativo Jovem permitirá ao Município adequar as suas políticas públicas às necessidades e expectativas da Juventude, bem como aumentar a transparência, ampliar o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, reforçando, assim, a democracia.
O OPJM é um processo de caráter deliberativo, mediante o qual os jovens podem apresentar as suas propostas e, através de votação, determinar os projetos vencedores. Podem participar cidadãos com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos que tenham uma relação com o Município da Maia, isto é, naturais, residentes, que exerçam atividades ou estudem no Município.
São admitidos projetos materiais e imateriais que se insiram no quadro das estratégias e das competências da Câmara Municipal, que se enquadrem no montante estabelecido e que não ultrapassem um ano de execução. As propostas são submetidas ao OPJM em Encontros de Participação, onde, depois de apresentadas e debatidas, são definidas as que passam à fase de análise técnica realizada pelos serviços municipais e pela equipa de operacionalização do OPJM. Validados os projetos, segue-se a fase de votação pública, a execução dos projetos e a sua entrega à população.
O Normativo do OPJM foi aprovado em Reunião de Câmara de 18 de maio de 2020, publicado no Diário da República, 2ª série de 2 de julho de 2020 e submetido a consulta pública não se tendo verificado sugestões ou reclamações, seguindo-se em breve a sua apreciação e aprovação pela Assembleia Municipal da Maia.
